Pelourinhos

Os pelourinhos ficaram como a grande marca histórica deixada por terras que são, ou foram, importantes.

Marcos da descentralização

Representam os poderes local e senhorial de outrora, a administração municipal dos homens bons, nome atribuído aos antigos autarcas e que, por vezes, tinha o seu quê de enganador.

Tornam-se assim um testemunho em pedra de uma certa descentralização passada, numa altura em que as vias de comunicação eram sinuosas e parcas, dando-se ao municipalismo uma importância que se foi dissipando à medida que o controlo central foi, pelo desenvolvimento dos acessos, melhorando, acabando por facilitar a sua concentração em Lisboa.

Em Portugal, há pelourinhos para todo e qualquer gosto. E são, mais do que em qualquer outro país, um fenómeno de escala nacional. É possível encontrar exemplos similares noutros Estados, a começar pela vizinha Espanha, mas nunca com o grau de frequência que existe por cá.

Barrocos, com ornamento até não sobrar espaço para mais. Manuelinos, sobretudo na zona centro e sul, muitos encimados com a esfera armilar, sendo o que se encontra defronte da Câmara Municipal de Lisboa o exemplo mais conhecido. Singelos e modestos, como é o caso do de Vila Franca de Lampaças ou do enigmático pelourinho do Soajo, conhecido pelos seus espigueiros, com um desenho de uma cara que muitos dirão primariamente infantil. Ou ainda híbridos como acontece em Bragança, cujo pelourinho foi adaptado ao antigo berrão que lá se encontrava.

Origem histórica

Uns defendem que o pelourinho é uma derivação dos marcos de fronteira (não obrigatoriamente de fronteira nacional, mas sim de jurisdição), outros dizem ser um update das columnas existentes nas civitas romanas – algumas delas com Júpiter como remate, no capitel. Em qualquer um dos casos, os que conhecemos hoje são habitualmente filhos do século XII, logo no início da fundação nacional, podendo ir até ao século XVI no qual houve uma espécie de baby boom deste monumento, graças à acção de D. Manuel. Havendo excepções mais recentes, evidentemente.

Mas há quem vá além da formal explicação do pelourinho enquanto referência para o mapa das antigas jurisdições administrativas.

Moisés Espírito Santo considera-os muito mais que apenas isso. Refuta ideias de que lá se enforcavam os que ousavam contra a lei para exibição aos restantes cidadãos, dizendo-nos que as forcas, na realidade, estavam fora das povoações, normalmente em montes, o que parece ser verdade até pelo facto de muitas áreas satélites de determinadas freguesias terem precisamente o nome de “Forca”. Vê-os antes como um pilar simbólico, que vinca o epicentro cívico das urbes, onde toda a gente acorre, como que um centro do mundo – daquele mundo em concreto, digamos. E defende que os quatro “braços” em pedra ou em ferro que muitas vezes estão expostos no coroamento, como que a apontar os quatro pontos cardeais, não mais do que os quatro pontos do espaço aldeão. E como tal, seria natural que nele se debruçassem todos os assuntos que se aplicassem à comunidade. Funcionava, de certa forma, como um aglutinador. Tal e qual como uma bandeira.